Nos últimos anos, o nome do ministro Alexandre de Moraes deixou de ser apenas mais um entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a ocupar o centro do poder político-institucional brasileiro. A pergunta que muitos brasileiros fazem e que ecoa nas ruas, nas redes sociais e nos bastidores do Congresso é simples e direta: como um ministro do Judiciário passou a concentrar tamanho poder no país?

A resposta começa pela omissão dos demais Poderes. O vácuo deixado por um Congresso fraco lá no início Alcolumbre e Pacheco, muitas vezes submisso, e por um Executivo que prefere o conforto da conveniência política ao enfrentamento institucional, abriu espaço para que o STF e, em especial, Alexandre de Moraes avançasse sobre atribuições que não lhe cabem constitucionalmente.

Moraes acumulou funções de investigador, acusador, delegado e julgador em inquéritos altamente sensíveis, algo que fere princípios básicos do Estado Democrático de Direito. A condução de investigações de ofício, sem provocação do Ministério Público, criou um precedente perigoso, no qual um único ministro passa a decidir quem será investigado, punido ou silenciado.

Outro fator determinante é o discurso do “combate à desinformação”, usado como justificativa para medidas extremas. Sob esse pretexto, decisões monocráticas têm resultado em censura prévia no país, bloqueio de perfis, multas milionárias e até prisões indevidas, muitas vezes sem o devido contraditório ou ampla defesa. O que deveria ser exceção virou regra no STF.

A passividade do Senado Federal, responsável constitucionalmente por fiscalizar e, se necessário, julgar ministros do STF, também contribui para esse cenário ficasse calado. Processos de impeachment simplesmente não avançam por fraqueza e medo da maioria dos senadores, transformando a Corte em uma instância praticamente intocável, acima de qualquer controle e da constituição Federal.

Além disso, parte da grande mídia e setores políticos passaram a tratar Alexandre de Moraes como uma espécie de “guardião da democracia”, blindando-o de críticas legítimas. Quem ousa questionar seus atos é rapidamente rotulado como “inimigo das instituições”, numa estratégia que sufoca o debate público e enfraquece a democracia que dizem defender que é uma grande mentira.

O resultado de tudo isso é um país onde o equilíbrio entre os Poderes foi distorcido. Não existe democracia saudável quando o poder se concentra em uma única figura, sem freios como está o STF, sem limites claros e sem prestação de contas ao povo brasileiro.

Questionar o poder excessivo de Alexandre de Moraes não é atacar a democracia é, justamente, tentar salvá-la a. O Brasil precisa urgentemente resgatar o respeito à Constituição, à separação dos Poderes e às liberdades individuais. Sem isso, o risco não é apenas jurídico ou político, mas histórico que envergonha qualquer país.

Por: Edilberto Araújo