Nos últimos meses, o Senado Federal tem registrado um aumento significativo de pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As solicitações partem de parlamentares, juristas, entidades civis e cidadãos comuns, e refletem um ambiente de forte tensão institucional entre parte da sociedade, o Judiciário e o Legislativo.

Entre as principais justificativas apontadas pelos autores dos pedidos estão as decisões monocráticas tomadas pelo ministro, especialmente no âmbito dos inquéritos que investigam atos antidemocráticos e disseminação de desinformação. Críticos afirmam que Moraes acumula funções de investigador, acusador e julgador, o que, segundo eles, fere princípios constitucionais como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Outro ponto frequentemente citado é a determinação de bloqueio de perfis em redes sociais, remoção de conteúdos e suspensão de contas de parlamentares, jornalistas e influenciadores. Para os críticos, essas medidas representam censura prévia e afronta à liberdade de expressão garantida pela Constituição. Já defensores do ministro argumentam que as decisões visam proteger a democracia e conter ataques às instituições.

Os pedidos também mencionam a aplicação de multas elevadas, prisões preventivas e buscas e apreensões consideradas desproporcionais, além da condução dos inquéritos das chamadas “fake news” e “atos golpistas”, que seguem sob sigilo e sem prazo definido para encerramento, o que alimenta questionamentos sobre abuso de poder.

No campo político, o aumento dos pedidos de impeachment ocorre em um contexto de polarização intensa e aproximação do ciclo eleitoral de 2026. Parlamentares da oposição acusam o STF de interferir no debate político e de extrapolar suas atribuições constitucionais, enquanto aliados do governo e da Corte veem os ataques como tentativa de enfraquecer o Judiciário.

Apesar do volume crescente de pedidos, nenhum impeachment de ministro do STF avançou até o momento, já que cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou não a abertura do processo. Até agora, a maioria das solicitações permanece engavetada, o que também gera críticas e pressão popular sobre o Legislativo.

O cenário revela não apenas a insatisfação de parte da sociedade com decisões judiciais, mas também um impasse institucional que reacende o debate sobre limites de poder, freios e contrapesos entre os Poderes da República e o papel do Senado como fiscalizador da Suprema Corte.