O Acre e seus 22 municípios
atravessam hoje uma crise em emprego e renda no Brasil na área rural. Dados
recentes revelam que o estado lidera índices negativos de geração de postos de
trabalho na área rural, mas falamos sobre o incentivo ao agricultor da
agricultura familiar, queda de renda familiar e desigualdade econômica, um
cenário que não surgiu por acaso, mas sim pela ausência de uma política
agrícola consistente, que deveria ser o motor da economia acreana.
A agricultura familiar, que
poderia ser o início de tudo: o ponto de partida para riqueza, ocupação e
desenvolvimento, encontra-se abandonada e sobrecarregada. Em vez de unir
esforços nas três esferas de Poder, federal, estadual e municipal, para apoiar,
incentivar e fortalecer quem produz, o que se vê é o oposto: cada entidade
cobra mais exemplo prefeitura, taxando o agricultor com hora maquinas e
encarecendo a produção até tornar-se quase impossível de se manter na
agricultura familiar.
Cobra-se diesel do agricultor que
trabalha na agricultura familiar, cobra-se hora máquinas, isso é falta apoio a
agricultura familiar.
O produtor rural acreano da
agricultura familiar, que já enfrenta dificuldades naturais como distâncias,
logística precária e condições climáticas, precisa hoje arcar com custos que
deveriam ser retirados ou subsidiados pelo os três governo, federal, estadual e
municipal. Entre os encargos que mais pesam estão, o governo federal já faz sua
parte doa as maquinas:
Taxação sobre o óleo diesel
utilizado na produção e no transporte da safra, insumo essencial que tem seu
custo aumentado por impostos e taxas estaduais e federais;
Cobrança por horas de uso de
máquinas e equipamentos agrícolas, mesmo quando esses bens são adquiridos ou
disponibilizados com recursos do Governo Federal;
Acumulo de taxas, tarifas e
encargos que recaem sobre a atividade rural da agricultura familiar, sem
correspondente em retorno, assistência técnica, infraestrutura ou programas de
escoamento da produção.
É legítimo perguntar: se as
máquinas chegam por meio de investimentos e recursos federais ou do próprio município,
por que o pequeno produtor deve pagar por usá-las? A lógica deveria ser
incentivar a produção da agricultura familiar não transformar cada ferramenta
de desenvolvimento em uma fonte de cobrança para o estado e município.
Por que chegamos até aqui?
A resposta é clara: a falta de
uma política agrícola unificada e de apoio real ao setor da agricultura
familiar. Em vez de somar esforços, as esferas de governo transferem
responsabilidades entre si. A cobrança de mais taxas em vez de oferecer mais
apoio, mais estrutura e mais crédito barato levou a agricultura familiar do
Acre ao ponto em que se encontra hoje estagnada, encarecida e sem perspectiva
de crescer.
Com isso, o produtor da
agricultura familiar se desanima, a produção cai, poucos empregos são gerados e
a renda de toda a população diminui. É um ciclo vicioso: cobra-se para
produzir, encarece-se o produto, reduz-se a margem de lucro e abandona-se a
atividade. Sem agricultura forte, não há movimento no comércio rural, não há
renda nas cidades do interior e não há desenvolvimento que se sustente.
O caminho de volta: é apoiar em
vez de cobrar
Para reverter a pior situação de
emprego e renda do país, o Acre precisa começar por onde tudo deveria começar
agricultura familiar: valorizar a agricultura e quem produz. Isso significa:
✅ Reduzir, ou seja, isentar o
diesel e horas maquinas;
✅ Disponibilizar máquinas e
equipamentos públicos sem custos ao produtor da agricultura familiar,
especialmente aquele de menor porte;
✅ Criar e executar uma política
agrícola estadual e municipal clara, com assistência técnica, armazenagem e
estradas de qualidade que permitam escoar a produção;
✅ Parar de transferir ao produtor
da agricultura familiar o custo de investimentos que deveriam ser feitos pelo
Poder Público governo federal estadual e municipal.
A pior fase do Acre em emprego e
renda pode ser o alerta necessário. Se o Governo Federal entrega meios para
produzir no meio rural, ou seja, agricultura familiar, os governos Estadual e
Municipais não deveriam transformar esses meios em fonte de cobrança. A hora é
de apoiar, não de taxar. De incentivar, não de sufocar. Porque quando a
agricultura familiar cresce, o Acre cresce junto com emprego, renda e dignidade
para todos os municípios acreanos.