A Operação Ganatum II, deflagrada
em 10 de setembro de 2026, investiga um suposto esquema de sonegação de ICMS
envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso. Segundo o
Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), as operações identificadas durante a
investigação superam R$ 30 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 12
mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados. Em Mato
Grosso, as ordens judiciais foram executadas em Comodoro, Santo Afonso, Dom
Aquino e Castanheira. Aproximadamente 70 agentes participaram da ação. Continue
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fortalecer quem vive e produz no campo.
Como funcionaria o esquema
investigado
De acordo com a investigação,
bovinos seriam comprados de produtores de Rondônia sem a emissão da nota fiscal
correspondente à venda. Os animais circulariam acompanhados da Guia de Trânsito
Animal (GTA), documento obrigatório para o deslocamento de animais.
Posteriormente, seriam emitidos
documentos indicando que o gado estava sendo transferido entre propriedades
pertencentes ao mesmo titular. Esse tipo de operação pode se enquadrar em
hipótese de não incidência do ICMS quando representa uma transferência verdadeira
entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
A suspeita dos investigadores,
porém, é de que os animais seriam entregues diretamente aos compradores reais
em Mato Grosso, enquanto os documentos indicariam apenas uma transferência
patrimonial.
Segundo o MPMT, terceiros também
teriam sido utilizados para dificultar a identificação dos responsáveis e
beneficiários das operações.
Uma das propriedades citadas na
investigação ainda apresentaria estrutura incompatível com o volume de animais
registrado, o que levantou suspeitas sobre sua utilização dentro do esquema.
GTA não substitui documentação
fiscal
A Guia de Trânsito Animal é um
documento utilizado principalmente para controle sanitário e rastreamento da
movimentação dos rebanhos. Ela registra informações como origem, destino,
espécie, finalidade da movimentação e condições sanitárias dos animais.
A existência da GTA, entretanto,
não substitui as obrigações fiscais relacionadas a uma operação comercial. Esse
é um dos principais pontos da investigação: os animais teriam circulado com
documentação sanitária, enquanto a negociação comercial não estaria
corretamente refletida nos documentos fiscais.
Casos envolvendo divergências
entre movimentação de bovinos e documentação também já foram alvo de outras
fiscalizações no país. O radarnewsdiario.com.br mostrou,
por exemplo, investigação envolvendo movimentações suspeitas de mais de 83 mil
bovinos e possíveis irregularidades com GTA.
Valor do imposto supostamente
sonegado ainda não foi divulgado
Apesar de as operações
investigadas ultrapassarem R$ 30 milhões, esse valor não representa o montante
de ICMS supostamente sonegado.
Até o momento, as autoridades não
divulgaram o valor do imposto que teria deixado de ser recolhido.
Também não foram informados
oficialmente os nomes dos investigados, a quantidade de bovinos relacionada à
segunda fase da operação ou durante quanto tempo o suposto esquema teria
funcionado.
A investigação agora deverá
analisar documentos, registros e equipamentos apreendidos durante o cumprimento
dos mandados para identificar os responsáveis e dimensionar eventual prejuízo
aos cofres públicos.
A Ganatum II dá continuidade a
uma investigação iniciada meses antes. Em abril de 2026, a primeira fase da
operação já havia apurado movimentações envolvendo milhares de bovinos entre
Rondônia e Mato Grosso. Como o caso permanece em investigação, as suspeitas
ainda precisam ser comprovadas e não há, até o momento, informação oficial
sobre condenações relacionadas à nova fase da operação.