A Brazil Potash, responsável pelo empreendimento, anunciou na última quinta-feira (10) uma série de avanços envolvendo incentivos federais, decisões judiciais e trabalhos de engenharia que, segundo a companhia, ajudam a reduzir os riscos do projeto e fortalecem sua estrutura de financiamento. O movimento tem importância estratégica para o agronegócio brasileiro.

O Brasil está entre os maiores consumidores mundiais de fertilizantes e depende fortemente do mercado externo para abastecer suas lavouras. No caso do potássio, essa dependência é especialmente elevada, fazendo com que a expansão da produção nacional seja tratada como questão estratégica para a segurança alimentar e para a competitividade da agricultura.

Localizado em Autazes, no Amazonas, o empreendimento da Brazil Potash pretende explorar uma das grandes reservas brasileiras de potássio e ampliar significativamente a oferta doméstica do nutriente utilizado na fabricação de fertilizantes.

Profert pode reduzir custos e facilitar financiamento Um dos principais avanços destacados pela empresa é a sanção do Profert, legislação voltada à indústria de fertilizantes. Segundo a Brazil Potash, a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula sem vetos nas disposições fiscais aprovadas pelo Congresso.

Na avaliação da companhia, a combinação do Profert com os incentivos fiscais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) poderá gerar economias relevantes durante a implantação do empreendimento.

Entre os mecanismos destacados estão créditos tributários relacionados à produção e instrumentos de financiamento administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados ao fortalecimento da produção brasileira de fertilizantes e minerais considerados estratégicos.

A empresa também destaca a criação de requisitos graduais de conteúdo nacional para fertilizantes comercializados no país. De acordo com as informações divulgadas pela Brazil Potash, o percentual começaria em 2% em 2027, avançando gradualmente até alcançar 10% em 2037.

Para Autazes, esse mecanismo poderia ajudar a criar uma base adicional de demanda para o potássio produzido no Brasil. Governo anuncia mais R$ 4 bilhões para indústria de fertilizantes.

A movimentação ocorre em meio a uma estratégia mais ampla do governo brasileiro para estimular a indústria nacional de fertilizantes. Em 26 de agosto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou R$ 4 bilhões adicionais em recursos administrados pelo BNDES e apoio para capital de giro destinado ao setor de fertilizantes, dentro de um pacote mais amplo de R$ 18,5 bilhões.