O Brasil precisa de um STF que
inspire confiança, não desconfiança
O Brasil precisa urgentemente
enfrentar um debate sério sobre os rumos do Supremo Tribunal Federal (STF). A
instituição, que deveria ser uma das principais guardiãs da Constituição
Federal, precisa estar acima de interesses individuais, disputas políticas e
qualquer suspeita de atuação parcial.
As controvérsias envolvendo o
ministro Alexandre de Moraes e a condução do chamado inquérito das fake news
continuam alimentando discussões na sociedade brasileira. Para muitos críticos,
não basta simplesmente encerrar esse inquérito. É necessário avaliar
juridicamente todos os atos praticados, as decisões tomadas e os processos dele
decorrentes, verificando se houve respeito às garantias constitucionais.
Se forem identificadas
irregularidades, a sociedade tem o direito de cobrar as providências legais
cabíveis, inclusive a revisão ou anulação total de atos processuais, quando
houver fundamento jurídico para isso.
Afinal, que Justiça é essa que
não aceita questionamentos? Que democracia é essa em que decisões de
autoridades não podem ser debatidas e fiscalizadas?
Nenhum ministro, por mais
poderoso que seja, está acima da Constituição. O STF não é propriedade de seus
integrantes, mas uma instituição da República, que deve servir ao povo
brasileiro.
O país não precisa de uma Justiça
que funcione pela metade. Precisa de transparência, responsabilidade,
imparcialidade e respeito às leis. A moralização do Judiciário deve começar
pelo cumprimento rigoroso da própria Constituição.
O Brasil não precisa enfraquecer
o Supremo. Precisa de um Supremo forte, independente, imparcial e comprometido
com a Constituição. Porque, quando a confiança na Justiça desaparece, toda a
democracia fica em risco.