Moradores de Porto Walter
voltaram a público para reforçar denúncias sobre o suposto mau uso de R$ 234
mil em recursos federais destinados à Defesa Civil do município. Segundo
relatos da própria população, o valor teria sido enviado para ações emergenciais,
mas até o momento não houve transparência suficiente sobre como o dinheiro foi
aplicado.
De acordo com lideranças
comunitárias, os recursos deveriam ter sido utilizados em medidas preventivas e
estruturais, principalmente em períodos de cheia dos rios e situações de risco
que afetam famílias ribeirinhas. No entanto até por que no município não houve
alojamento em 2025, moradores afirmam que não perceberam melhorias concretas
nas áreas mais vulneráveis, o que aumentou a desconfiança e a cobrança por
explicações formais.
“Se o recurso veio para proteger
a população, queremos saber onde foi investido”, declarou um morador que pediu
para não ser identificado por medo de retaliações por parte da gestão. A
principal reivindicação é que a gestão municipal apresente documentos
detalhados, notas fiscais, relatórios técnicos e prestação de contas completa
sobre a aplicação da verba. Segundo moradores no município foi feito um
campeonato de futebol de campo, e nesse campeonato foi sorteado várias cestas básicas
entre os torcedores e muitas foram vendidas na época os que ganhavam não
precisava e vendiam.
Segundo moradores relatam que,
essas cestas que vinham da defesa civil eram fracionadas uma (1) era dividas em
duas (2) justamente para ter o aumento de cestas para eles os políticos se
promoverem na entrega das cestas na zona rural e no campeonato de futebol de
campo em 2025.
Também segundo relatos da
comunidade, os vereadores, vice-prefeito fizeram entrega de cestas na zona
rural como forma de se promover, se veio para a defesa civil seria esse órgão responsável
pela a distribuição para as pessoas afetadas com a cheia e alagações das famílias
coisa que não se tem conhecimento de ter acontecido em 2025.
Segundo relatos de moradores da
comunidade a sala onde funciona a defesa civil é um espaço cedido pela a
prefeitura, e que os sacolões quando chega no município são alojados em diferentes
lugares.
Especialistas em gestão pública
lembram que recursos federais destinados à Defesa Civil possuem finalidade
específica e devem obedecer a critérios rigorosos de execução e transparência.
Com essas denúncias e irregularidades, o município já está sendo investigado
por órgãos de controle, além de sofrer sanções administrativas e devolução de
valores.
O Ministério Público do Estado do
Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente,
Habitação e Urbanismo (GAEMA), instaurou inquérito civil para apurar possível
omissão ou deficiência estrutural da Defesa Civil do município de Porto Walter.
A Portaria nº 0001/2026 foi publicada no Diário Eletrônico do MP na
quinta-feira (26/02).
A investigação tem como base o
Inquérito Civil nº 06.2025.00000541-2 e é assinada pela promotora de Justiça
Manuela Canuto de Santana, coordenadora-geral do GAEMA. O objetivo é verificar
se o órgão municipal de proteção e defesa civil possui estrutura administrativa,
operacional e orçamentária adequada para executar a Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).
A população pede que a Câmara de
Vereadores também acompanhe o caso de perto e, se necessário, encaminhe mais denúncia
aos órgãos competentes para garantir que o dinheiro público cumpra sua real
finalidade: proteger vidas e minimizar danos em situações de emergência a
população de Porto Walter, se é que os vereadores tem coragem de fiscalizar esses
desmandos que vem acontecendo na gestão com o dinheiro público do município.
Enquanto isso, cresce a pressão
popular para que a prefeitura esclareça os fatos e apresente, de forma clara e
objetiva, como cada centavo dos R$ 234 mil foi aplicado para alojamento que
segundo moradores não existiu.