Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode tornar obrigatório o uso de colete reflexivo no Brasil para motoristas em situações de emergência nas vias públicas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 282/2026, apresentado pelo deputado federal Defensor Stélio Dener Republicano RR.

“Apresentação do projeto foi em 04/02/2026 Ementa (resumo conciso e estruturado) que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir o colete de segurança retrorrefletivo entre os equipamentos obrigatórios dos veículos automotores novos e para tornar obrigatório o seu uso em situações de imobilização do veículo em vias públicas”.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê que o colete de segurança retrorrefletivo passe a ser item obrigatório em veículos novos vendidos no país. Além disso, o texto determina que o condutor utilize o equipamento sempre que precisar sair do carro em casos como pane mecânica, acidente, falta de combustível ou qualquer parada inesperada em rodovias e locais de baixa visibilidade.

Segundo a justificativa do projeto, muitos acidentes fatais acontecem justamente após o veículo parar, quando motoristas e passageiros ficam expostos no acostamento ou na pista sem serem vistos a tempo por outros condutores. O uso do colete teria como objetivo aumentar a visibilidade e reduzir atropelamentos e colisões secundárias.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto ainda dependerá de regulamentação do Contran para definir regras específicas e possíveis exceções. Atualmente, o PL segue em análise nas comissões da Câmara.

A proposta já gera debate entre motoristas: enquanto uns defendem mais segurança nas estradas, outros criticam a criação de mais uma exigência para os brasileiros.

Fique atento eleitor com deputados que criam esse tipo de deputados que metem a mão em nosso bolso, 2026 é ano de tirar esse tipo de politico e cassar o mandato dele no voto ACORDEM.